Conferência “Maus Tratos na Infância” (Ordem dos Advogados)

No dia 18 de abril de 2026, o juiz de ligação da Rede da Haia participou à distância nas I Jornadas de Direito de Penafiel, organizadas pelo Conselho Regional do Porto e pela Delegação de Penafiel da Ordem dos Advogados, subordinadas ao tema “Violência Doméstica – Estratégias e Desafios”. No painel subordinado ao tema “Do…

O juiz desembargador António José Fialho, membro da Rede Internacional de Juízes da Haia (RIJH), participou no 4.º Encontro Global da Rede, que decorreu em Singapura, entre os dias 19 e 21 de maio. Este encontro reuniu mais de 50 juízes, em representação de 34 Estados membros da Conferência da Haia. A iniciativa foi coorganizada…

No dia 8 de maio de 2026, o juiz de ligação participou na formação organizada pelo Centro de Estudos Judiciários sobre o Novo Pacto em Matéria de Asilo e Migração, composto por oito regulamentos e uma diretiva. Estes instrumentos entraram em vigor no dia 12 de junho de 2026 e contêm um conjunto significativo de…

No dia 7 de maio de 2026, o juiz de ligação participou como orador no I Curso de Pós-Graduação “Direito da Filiação e das Responsabilidades Parentais”, organizado pelo Centro de Investigação em Direito Privado, com o tema “Responsabilidades Parentais no Plano Internacional”, abordando a aplicação das Convenções da Haia de 1980 e de 1996 e…

Save The Date O Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, em parceria com a Procuradoria da República daquela Comarca e com a Delegação de Setúbal da Ordem dos Advogados, com o apoio do Conselho Superior da Magistratura, da Ordem dos Advogados e da Câmara Municipal de Setúbal, vai organizar no próximo dia 19 de outubro…

Curso Breve sobre Mediação Familiar (Centro de Direito da Família) No dia 19 de março de 2026, o juiz de ligação da Rede Internacional de Juízes da Haia participou numa sessão do Curso Breve sobre Mediação Familiar, abordando o tema da “Mediação nos Conflitos Parentais Transfronteiriços”. Este curso foi organizado pelo Centro de Direito da…