GUIAS PRÁTICOS
– A entrega da criança – o papel da Autoridade Central em processos transfronteiriços
– Guião de Entrevista para Crianças em Contexto de Deslocação e Retenção Ilícita
Elisa Perez Vera
Pierre Lagarde
– Informe explicativo de lo Convenio de La Haya de 19 de outubre de 1996
– Manual Prático sobre o Funcionamento da Convenção da Haia de 1996
– Aplicação da Convenção de 1996 sobre a Proteção das Crianças às Crianças Não Acompanhadas
ESTUDOS
Ana Margarida Quental/Marcela Vaz/Luís Lopes
– “O direito de audição da criança no âmbito de processos de rapto parental internacional”, Revista do Centro de Estudos Judiciários, 2013, II, pp. 181-200
Ana Massena
– “Reflexão conjunta sobre a aplicação da Convenção da Haia de 1980 à luz do princípio do superior interesse da criança”, Revista do Centro de Estudos Judiciários, n.º 2, 2.ª semestre de 2014, Lisboa: Almedina, pp. 133-170
Ana Rita Gil/Miguel Mota da Silva
– “Disposições comuns sobre execuções das decisões em matéria matrimonial, de responsabilidade parental e do rapto internacional de crianças, proferidas ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/1111”, Revista Julgar n.º 47, maio-agosto 2022, pp. 147-159
Ana Sofia Gomes
– Responsabilidades Parentais Internacionais – em especial na União Europeia, Lisboa: Quid Juris, 2013
Anabela Susana de Sousa Gonçalves
– “Aspetos civis do rapto internacional de crianças: entre a Convenção de Haia e o Regulamento Bruxelas II Bis”, Cadernos de Direito Atual, n.º 3 (2015), pp. 173-186
– “Competência internacional e litispendência em matéria de responsabilidades parentais no Regulamento Bruxelas II bis – Acórdão do STJ de 28.1.2016, Proc. 6987/13.6TBALM”, Cadernos de Direito Privado, n.º 55, julho-setembro 2016, pp. 33-47
– “O Caso Rinau e a deslocação ou retenção ilícitas de crianças”, Union EU Law Journal, n.º 0, pp. 124-147
– “A deslocação ou retenção ilícita de crianças no Regulamento n.º 2201/2003 (Bruxelas II bis)”, Cadernos de Direito Transnacional (Marzo 2014), Volume 6, n.º 1, pp. 147-160
– “A retenção ou deslocação ilícita de crianças na proposta de alteração do Regulamento Bruxelas II bis”, Revista Julgar, n.º 37, janeiro-abril 2019, pp. 51-68
– “Competência em matéria de responsabilidades parentais (artigos 7.º a 21.º)”, Revista Julgar n.º 47, maio-agosto 2022, pp. 51-66
– Matérias Matrimoniais e Responsabilidades Parentais na União Europeia – O Regulamento (EU) 2019/1111, 2.ª edição, Coimbra: Editora d’Ideias, 2025
António José Fialho
– “Questões plurilocalizadas relativas aos Direitos de Guarda, Visita e alimentos – Tanto mar que ainda separa Portugal e o Brasil”, Revista Brasileira de Direito da Família e Sucessões, n.º 32, dez/jan 2014,, Instituto Brasileiro de Direito da Família, Editora Magister, pp. 95-128
– “A competência internacional dos tribunais portugueses em matéria de responsabilidade parental”, Revista Julgar n.º 37, janeiro-abril 2019, pp. 13-35
– “O rapto internacional de crianças no Regulamento (UE) 2029/1111”, Revista Julgar n.º 47, maio-agosto 2022, pp. 67-93
– “O contributo da Rede Internacional de Juízes nos procedimentos de mediação”, A Mediação nos Conflitos Parentais Transfronteiriços, abril de 2017, pp. 31-49,
– “A concentração de competências nos processos de rapto internacional de crianças”, Revista Julgar
– “Contributo para um regime processual das ações de regresso das crianças ilicitamente deslocadas ou retidas (CH 1980)”, Revista Julgar
– “A Convenção da Haia de 1980 – Objetivos e algumas notas para o futuro”, E-Book “125 anos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado”, Lisboa: DGPJ, pp. 12-27,
– “Contribution to a procedural regime for return cases in Portugal under 1980 child abduction convention”, HCCH Judges Newsletter, Volume XXIV, Summer-Fall 2019
– “Responsabilidades Parentais no Plano Internacional”, Direito das Responsabilidades Parentais – Estudos de Igualdade e Família, Lisboa: Gestlegal, 2025, pp. 57-109
– Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de Deslocação e Retenção Ilícita de Crianças (António José Fialho, Pedro Raposo de Figueiredo, Ana Rita Gil e Anabela Sousa Gonçalves), Lisboa: Petrony, 2023
Beatriz Marques Borges
– “Rapto parental internacional: prática judiciária no tribunal de família e menores”, Revista Lex Familiae, Ano 8, n.º 16, 2011, pp. 65-83
Carmen Tiburcio/Guilherme Calmon
– Sequestro Internacional de Crianças – Comentários à Convenção da Haia de 1980, São Paulo: Editora Atlas, 2014
Elsa Dias Oliveira
– “Convenções internacionais e direito comunitário no domínio do direito de menores”, Revista do Centro de Estudos Judiciários, n.º 1, 2.º semestre de 2004, pp. 53-76
– “Competência em matéria matrimonial e audição de crianças. Algumas considerações à luz do Regulamento UE 2019/1111, de 25 de junho de 2019”, Revista Julgar n.º 47, maio-agosto 2022, pp. 33-49
Francisco Javier Forcada Miranda
– Comentários Prácticos al Reglamento (UE) 2019/1111, Madrid: Edições Sepin, 2020
– Las Comunicaciones Judiciales Directas em la Cooperacion Jurídica Internacional, Madrid: Tirant Lo Blanch, 2017
– “El nuevo proceso español de restitución o retorno de menores en los supuestos de sustracción internacional: La decidida apuesta por la celeridad y la novedosa Circular de la Fiscalía 6/2015 (Parte II)”, Bitácora Millenium, n.º 3 (2016)
– “Subtração internacional de menores: exceções ao retorno e violência intrafamiliar”, Revista Julgar, n.º 37, janeiro-abril 2019, pp. 77-96
Gonçalo Oliveira de Magalhães
– “Aspetos da ação destinada ao regresso de criança ilicitamente deslocada ou retida, à luz da Convenção da Haia de 25 de Outubro de 1980 e do Regulamento Bruxelas II bis” Revista Julgar, n.º 37, Janeiro-Abril 2019, pp. 37-49
– “O regime comum de reconhecimento e execução das decisões estrangeiras em matéria de responsabilidade parental na revisão do Regulamento Bruxelas II bis“, Revista Julgar n.º 47, maio-agosto 2022, pp. 123-146
J. M. Nogueira da Costa
– Regulamento Bruxelas II bis/Roma III, Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2018
João d’Oliveira Cóias
– “O papel da Autoridade Central na Convenção da Haia de 1980”, Revista Julgar
João Gomes de Almeida
– “O Regulamento Bruxelas II bis e a celeridade das decisões de regresso”. In EUROPEAN DAY OF JUSTICE 2016 Atualidade e tendências na cooperação judiciária civil e comercial, 11-14. Portugal, 2016.
– “Âmbito de aplicação, definições e relações com outros atos do Regulamento Bruxelas II ter”, Revista Julgar n.º 47, maio-agosto 2022, pp. 11-31
– “Reconhecimento de decisões, atos autênticos e acordos em matéria matrimonial no Regulamento Bruxelas II ter”, Revista Julgar n.º 47, maio-agosto 2022, pp. 97-121
José Fernando de Salazar Casanova
– “O Regulamento (CE) n.º 2201/2003 do Conselho e o princípio da audição da criança”, Scientia Iuridica, tomo LV, n.º 306, abr.-jun. 2006, Braga: Universidade do Minho, pp. 205-239.
Luís Lima Pinheiro
– “Deslocação e Retenção internacional Ilícita de Crianças”, Revista da Ordem dos Advogados, ano 74, 2014, Volume III/IV, jul.-dez. 2014, pp. 680-693
Maria dos Prazeres Beleza
– “Jurisprudência sobre rapto internacional de crianças”, Revista Julgar, n.º 24, setembro-dezembro 2014, pp. 67-87
Maria Helena Brito
– “O Regulamento (CE) nº 2201/2003 do Conselho, de 27 de novembro de 2003, relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental”, Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, Coimbra: Almedina, 2005, pp. 305-356
Mirela Župan/Paula Poretti
– “Concentration of Jurisdiction in Cross-Border Family Matters – Child Abduction at Focus”, New Developments in the EU and National Labour Law, pp. 341-357
Nuno Gonçalo da Ascensão Silva
– “A Convenção da Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças – Alguns Aspetos”, Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, Coimbra: Almedina, 2005, pp. 443-556
Philippe Lortie
– “Concentration of jurisdiction under the Hague Convention of 25 October 1980 on the Civil Aspects of International Child Abduction”, The Judges’ Newsletter on International Child Protection, Volume XX, Summer – Autumn 2013, pp. 2-3
Rui Alves Pereira/Ana Catarina Fialho
– “Reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e de responsabilidades parentais”, Revista Julgar, n.º 37, janeiro-abril 2019, pp. 143-155
Vítor Pedro Nunes
– “O “novo” regime especial de execução de decisões privilegiadas, previsto no Regulamento (UE) do Conselho 2019/1111, de 25 de junho de 2019”, Revista Julgar n.º 47, maio-agosto 2022, pp. 161-183
PROTEÇÃO INTERNACIONAL
Rui Moura Ramos
– “A proteção de crianças no plano internacional, As normas convencionais da Haia aplicáveis à proteção das crianças em situações da vida jurídico-privada internacional”, Revista Infância e Juventude, n.º 2, Abr.-Jun., 1998, pp. 9-38